quinta-feira, maio 9, 2019
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Teoria da Constituição

Macete para a Classificação da Constituição de 1988

A forma mais simples de se decorar a classificação de nossa constituição em relação ao seu conteúdo, forma, modo de elaboração, origem, estabilidade e...

Teoria do Crime – Direito Penal

Infelizmente, o crime é um fato comum em nossa sociedade atual e cabe ao Estado reprimi-lo e punir aquele que o cometer. índice O Crime ...

Controle de Constitucionalidade: Inconstitucionalidade – Direito Constitucional

Sendo conceito fundamental para o entendimento das normas constitucionais, sabe-se que a Constituição é dotada de supremacia, ou seja, as leis constitucionais são superiores...

Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais – Direito Constitucional

É de conhecimento de todos que chegam nesta parte do curso de Direito Constitucional que as normas constitucionais são a base de um ordenamento...

Elementos da Constituição – Direito Constitucional

Representa grande importância nos estudos de uma Constituição entender a sua estrutura, para isso, José Afonso da Silva elaborou e classificou a estrutura da...

Direito Constitucional – Poder Constituinte Difuso

Apesar de não ser previsto em nosso texto constitucional e finalizando as espécies de Poder Constituinte, o Poder Constituinte Difuso é de suma importância...

Direito Constitucional – Poder Constituinte Derivado Decorrente

Sendo a última divisão do Poder Constituinte Derivado, esta aula explicará sobre o Poder Constituinte Derivado Decorrente e sua limitações. Poder Constituinte Derivado Decorrente É considerado...

Direito Constitucional – Poder Constituinte Derivado Reformador

Como dito em nossa última aula, o Poder Constituinte Derivado pode ser dividido em Reformador e Decorrente, sendo assim, esta aula irá falar sobre...

Direito Constitucional – Poder Constituinte Derivado

Ao adentrar nos Conceitos de Poder Constituinte é fácil se deparar com o Poder Constituinte Originário, porém, este é ilimitado mas não eterno, pois em...

Direito Constitucional – Poder Constituinte Originário

Após definir o Conceito e a Teoria do Poder Constituinte, iremos descobrir o que é e o que faz o Poder Constituinte Originário. Poder Constituinte...