quarta-feira, maio 8, 2019

Dos Crimes Contra a Honra – Direito Penal

São crimes praticados contra a honra de um indivíduo os artigos dispostos no Capítulo V do Código Penal 1.Calúnia (Art. 138) 1.1 Disposições Gerais Dizer afirmações falsas...

Do Aborto (Art. 124 a 128) – Direito Penal

Tema que se tornou um dos assuntos mais polêmicos dos últimos anos, o aborto é tratado entre os artigos 124 e 128 de nosso...

Infanticídio (Art. 123) – Direito Penal

Renovado acertadamente pelo Código Penal de 1940, o crime de infanticídio está previsto em seu artigo 123 e representa, por parte da mãe, o...

Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio (Art. 122) – Direito Penal

Tendo, por razões óbvias, a ausência de tutela jurídica para a conduta do suicídio, nosso código penal estipulou um "tipo especial" de homicídio ao...

Homicídio (Art. 121) – Direito Penal

Vindo da junção das palavras em latim: hominis + excidium (homem + matar), o homicídio é a terceira maior causa de prisões em nossa sociedade...