quarta-feira, abril 17, 2019

Direito Penal – Autoria Colateral

Sabendo a distinção entre Coautoria e Participação, a Autoria Colateral se assemelha ao conceito de Coautoria Sucessiva, resguardadas as diferenças, pois ocorre quando um fato...

Direito Penal – Coautoria Sucessiva

Sabendo a distinção de Coautor para Partícipe, é importante classificar e conhecer o conceito de Coautoria Sucessiva. Coautoria Sucessiva A Coautoria Sucessiva ocorre quando alguém integra...

Direito Penal – Coautoria e Participação

Após definir a diferença entre as Teorias da Autoria e entre os Tipos de Autoria, entraremos propriamente no Concurso de Pessoas para definir as diferenças entre...

Autoria Intelectual – Direito Penal

É considerado autor intelectual aquele que não realiza os atos executórios do crime, mas possui o seu domínio, realiza sua organização e dirige a execução...

Autoria Mediata e Imediata – Direito Penal

Estudar sobre a Autoria Mediata, a Autoria Imediata e a Autoria Intelectual significa perceber que nem sempre aquele que executa o crime é concorrente para o mesmo,...

Direito Penal – Teorias da Autoria no Concurso de Pessoas

Ser concorrente (participante) de um crime não significa ser autor do delito, para isso, doutrinariamente, foram criadas diversas teorias para explicar e delimitar a...

Direito Penal – Concurso de Pessoas: Teorias

Após explicarmos os Conceitos e Requisitos do Concurso de Pessoas, vale falar também das Teorias que trazem o concurso para a aplicação em nosso mundo...

Direito Penal – Concurso de Pessoas: Conceito e Requisitos

Seguindo nossas aulas de Direito Penal e iniciando o curso de Direito Penal II, iremos falar sobre o Concurso de Pessoas, presente entre os...