quinta-feira, maio 9, 2019

Do Aborto (Art. 124 a 128) – Direito Penal

Tema que se tornou um dos assuntos mais polêmicos dos últimos anos, o aborto é tratado entre os artigos 124 e 128 de nosso...

Infanticídio (Art. 123) – Direito Penal

Renovado acertadamente pelo Código Penal de 1940, o crime de infanticídio está previsto em seu artigo 123 e representa, por parte da mãe, o...

Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio (Art. 122) – Direito Penal

Tendo, por razões óbvias, a ausência de tutela jurídica para a conduta do suicídio, nosso código penal estipulou um "tipo especial" de homicídio ao...

Homicídio (Art. 121) – Direito Penal

Vindo da junção das palavras em latim: hominis + excidium (homem + matar), o homicídio é a terceira maior causa de prisões em nossa sociedade...

Ação Penal: Conceito, Espécies e Demais Disposições – Direito Penal

Sendo a autodefesa e a autocomposição vedadas em nosso mundo jurídico, o direito de punir se da exclusivamente ao Estado, que irá obter esse direito através de uma ação penal exercida por órgão competente...

Pena de Multa – Direito Penal

Assim como as Penas Restritivas de Direitos, a pena de multa é uma espécie de pena que visa não restringir a liberdade do condenado como forma...

Penas Restritivas de Direitos – Direito Penal

As penas restritivas de direito são penas alternativas às penas privativas de liberdade e, diferentemente das PPL's, buscam a ressocialização do condenado através da...

Regimes da Pena Privativa de Liberdade – Direito Penal

Como forma de garantir o princípio da proporcionalidade, a pena privativa de liberdade foi dividida em regimes que visam a progressividade do condenado. Nos primórdios...

Pena Privativa de Liberdade – Direito Penal

Durante a antiguidade, a pena possuía caráter absoluto e servia como forma de aplicar a vingança através do Estado ou daquele que detinha o poder....

Direito Penal – Teorias da Pena

Quando se tem em mente o conceito de pena, suas finalidades e os princípios que devem ser respeitados para sua criação e aplicação, é...