quarta-feira, maio 8, 2019

Teoria do Crime – Direito Penal

Infelizmente, o crime é um fato comum em nossa sociedade atual e cabe ao Estado reprimi-lo e punir aquele que o cometer. índice O Crime ...

Pena de Multa – Direito Penal

Assim como as Penas Restritivas de Direitos, a pena de multa é uma espécie de pena que visa não restringir a liberdade do condenado como forma...

Direito Penal – Pena e Eficácia de Sentença Estrangeira

Como forma de garantir os direitos de um condenado no exterior que venha cumprir sua sentença em nosso território e para garantir a soberania...

Direito Penal – Extraterritorialidade

É imprescindível para um governo decidir quando agir e aplicar sua própria lei aos crimes cometidos fora de seu território, para isso, em seu...

Direito Penal – Territorialidade

Quando se define o Lugar do Crime é simples continuar os conceitos da Aplicação da Lei Penal no Espaço e entender os conceitos de Territorialidade...

Direito Penal – O Lugar do Crime

Para se entender os conceitos de Território e Extraterritorialidade é necessário reconhecer em qual local, em termos jurídicos, um crime foi cometido. Para isso,...

Direito Penal – O Tempo do Crime

Tendo em mente as Espécies de Lei Penal em Relação ao Tempo e sabendo a diferença entre Lei Excepcional e Temporária, podemos adentrar na...

Direito Penal – Lei Excepcional e Temporária

Após se entender as Espécies da Lei Penal em Relação ao Tempo, é importante discernir a diferença entre a Lei Excepcional e a Lei...

Direito Penal – Lei Penal em Branco

É certo que durante seus estudos você já se deparou com algum artigo no Código Penal que o fez pensar: "Está faltando algo aqui..." Esse sentimento...

Direito Penal – Lei Penal No Tempo: Espécies de Nova Lei

Nesta aula começaremos a explicar sobre a Aplicação da Lei Penal e, dando início efetivo ao estudo de nosso Código Penal, iremos falar sobre...