sexta-feira, maio 10, 2019
Início Direito Civil: Parte Geral

Direito Civil: Parte Geral

Direito Civil – Bens Públicos

Finalizando o Livro II de nosso Código Civil, mais especificamente a matéria sobre Bens, iremos falar aqui sobre os Bens Públicos. Bens Públicos Públicos são os...

Direito Civil – Bens: Principais e Acessórios

Continuando o estudo sobre os Bens Coletivos, iremos tratar sobre os Bens Reciprocamente Considerados, contido entre os artigos 92 e 97 de nosso Código...

Direito Civil – Bens Divisíveis, Singulares e Coletivos

Após ver os conceitos sobre Bens Fungíveis e Consumíveis, continuaremos nossas aulas sobre os Bens Considerados em si Mesmos com os artigos 87, 88,...

Direito Civil – Bens Fungíveis e Consumíveis

Após se dar como entendida as definições de Bens Móveis e Imóveis, o nosso Código Civil continua a matéria relacionada a bens com os...

Direito Civil – Bens: Móveis e Imóveis

Bens, para efeitos jurídicos, são todas as coisas materiais e imateriais que tenham valor para o homem e possam ser objeto de relações jurídicas....

Direito Civil – Emancipação

Art. 5º - Código Civil: A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida...

Direito Civil – Absolutamente e Relativamente Incapazes

Estando diretamente relacionada com a Personalidade, a Capacidade é o que dá a pessoa o direito de adquirir, gozar e exercer seus direitos e...

Direito Civil – Personalidade: Pessoa Física

A personalidade é a aptidão, reconhecida por ordem jurídica, para alguém exercer direitos e contrair obrigações. Art. 1º - Código Civil: Toda pessoa é capaz de...