quarta-feira, maio 8, 2019

Do Contrato Preliminar – Direito Civil

Representando a segunda classificação contratual diretamente regulada por nosso código civil, os contratos preliminares são aqueles cujo o objeto é a realização de um contrato...

Dos Contratos Aleatórios – Direito Civil

Representando uma das duas classificações contratuais diretamente reguladas por nosso código civil, são aleatórios por natureza os contratos bilaterais e onerosos onde ao menos uma...

Da Evicção – Direito Civil

O termo "evicção" vem do conceito de "perda de uma posse" e, no direito, ocorre quando o adquirente de um bem o perde, parcial...

Dos Vícios Redibitórios – Direito Civil

O conceito de vício redibitório é claramente estipulado pelo artigo 441 de nosso código civil e representa a existência de defeitos ocultos que prejudiquem...

Dos Contratos em Relação a Terceiros – Direito Civil

De acordo com o princípio da relatividade dos efeitos dos contratos, estes somente poderão produzir efeitos em relação às próprias partes, porém, como toda...

Classificação dos Contratos – Direito Civil

1. Unilaterais, Bilaterais e Plurilaterais Unilaterais: Obrigam uma única pessoa. Exemplo: Doação pura. Bilaterais: Geram obrigações para ambos os contratantes. Exemplo: Compra e venda. Plurilaterais:...

Da Formação dos Contratos – Direito Civil

Sendo os contratos de grande importância na vida prática dos advogados, a formação dos contratos irá apresentar as fases para a sua elaboração. 1. Manifestação da...

Noções Gerais e Princípios dos Contratos – Direito Civil

1. Conceito de Contrato Contrato pode ser definido como um negócio jurídico bilateral onde, observando os princípios da boa-fé e da função social, as partes,...