quarta-feira, abril 17, 2019

Pausa para o Feriado de 17/04-21/04

Comunicamos que, devido ao feriado prolongado de Semana Santa, que se estende do dia 17/04 ao dia 21/04, não realizaremos novas postagens até o...
Diferenças entre corrupção ativa e passiva

Entenda: Diferenças entre Corrupção Passiva e Corrupção Ativa

Sendo infelizmente um crime amplamente praticado em nosso país, a corrupção gera repulsa e tem a desaprovação de toda a sociedade mesmo sendo "ato...
Credor não pode expor devedor ao ridículo

Credor não pode expor devedor ao ridículo

Sendo as relações obrigacionais formadas em situações típicas do dia-a-dia de todo o cidadão, a inadimplência é um fato que ocorre em diversas destas...
Registro não autorizado da intimidade sexual

Registro não Autorizado da Intimidade Sexual: Sobre o Crime

A tipificação do crime de "registro não autorizado da intimidade sexual" se dá pela alta modernização dos meios de comunicação e do cotidiano. Desta...

Decisão do STJ considera ilegal a Taxa de Conveniência

Quem nunca decidiu comprar online o ingresso para o seu filme favorito e, na hora do pagamento, se deparou com a chamada "taxa de...

Quais os direitos de um empregado assaltado em horário de trabalho?

Pode parecer uma situação inusitada, mas tal acontecimento ocorre diariamente no Brasil e muitas vezes, o empregado que sofreu um assalto durante...

O que fazer quando presenciar maus tratos a um animal?

Se você presenciou ou está presenciando maus tratos com qualquer tipo de animal, saiba que tal prática é crime e descubra como agir para...

Deixar a gasolina acabar (pane seca) gera multa?

De acordo com o artigo 180 do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que ter o seu veículo imobilizado em via por falta de...

Poluir é Crime?

De acordo com o artigo 54 da lei dos crimes ambientais, causar poluição de qualquer natureza em níveis que possam resultar em danos à...

Faltar muito à aula é motivo para acionar o Conselho Tutelar?

De acordo com a nova lei sancionada em 2019 que alterou a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino são...