segunda-feira, abril 22, 2019

Crimes Dolosos Contra a Vida – O que é e quais são?

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O que é um Crime Doloso Contra a Vida?

Os crimes dolosos contra a vida são aqueles onde o agente atenta dolosamente contra a vida de outra pessoa, ou seja, objetivando direta ou indiretamente a morte da vítima.

Quais são os Crimes Dolosos Contra a Vida?

Eles estão presentes entre os artigos 121 e 128 de nosso código penal e são eles:

  • O Homicídio, simples ou qualificado;
  • O Feminicídio (qualificadora do homicídio);
  • A Participação em Suicídio;
  • O Aborto (salvo para salvar a vida da gestante ou quando for resultado de estupro).

Competência para o julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida

De acordo com a nossa Constituição, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida será do Tribunal do Juri.

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Tendo como lema: "Direito na palma da mão". O Colá Jurídica enxergou um mundo dominado por concursos na área jurídica e resolveu se preocupar com aqueles que realmente se dedicam ao cumprimento da lei, os estudantes de direito.

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