quinta-feira, abril 18, 2019

O que é a Evicção? Descubra!

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O termo “evicção” vem do conceito de “perda de uma posse” e, no direito, ocorre quando o adquirente de um bem o perde, parcial ou totalmente, em razão de uma decisão judicial que reconhece direito de terceiro, preexistente, sobre o bem.

Exemplo: Fulano compra um imóvel de Ciclano e, após algum tempo, decisão judicial concede o bem a Beltrano.

  • Alienante: Ciclano – Aquele que repassou um bem que aguardava decisão judicial e responderá pelos prejuízos causados ao evicto.
  • Evicto: Fulano – O adquirente que tem a perda de seu bem por direito preexistente de terceiro.
  • Evictor: Beltrano – Terceiro que reavê e prova seu direito direito sobre o bem.

A evicção gera diversos efeitos jurídicos que irão depender da situação de cada caso.

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Tendo como lema: "Direito na palma da mão". O Colá Jurídica enxergou um mundo dominado por concursos na área jurídica e resolveu se preocupar com aqueles que realmente se dedicam ao cumprimento da lei, os estudantes de direito.

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