Da Confusão - Direito Civil | Cola Jurídica - Aulas, Resumos e Conteúdo Jurídico

Da Confusão - Direito Civil

A confusão é uma espécie de extinção das obrigações onde uma só pessoa adquire conjuntamente as funções de credor e devedor. Quando isso ocorre, logicamente, uma pessoa não deverá ela mesma a relação obrigacional será extinta.
Exemplo: Um sujeito que possui uma dívida com seu avô e, após a morte deste, herda o crédito, tornando-se credor e devedor da obrigação. Nesta hipótese ocorrerá a confusão e a relação obrigacional será extinta.
Art. 381 - Código Civil: Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor.

Espécies de Confusão

  • Confusão Total: Quando a obrigação é totalmente extinta;
  • Confusão Parcial: Quando somente parte da obrigação é extinta;
Art. 382 - Código Civil: A confusão pode verificar-se a respeito de toda a dívida, ou só de parte dela.
  • Confusão Imprópria: Quando uma mesma pessoa adquirir as funções de "garante" e de sujeito. Neste caso não ocorrerá a extinção da obrigação, mas somente da relação acessória.

Demais Disposições

  • Nos casos de confusão em obrigação solidária, a dívida só será extinta até a parte responsável pelo credor ou devedor confuso, subsistindo quanto ao mais a solidariedade.
Art. 383 - Código Civil: A confusão operada na pessoa do credor ou devedor solidário só extingue a obrigação até a concorrência da respectiva parte no crédito, ou na dívida, subsistindo quanto ao mais a solidariedade.
  • Cessando ao confusão, restabelecerá a obrigação anterior com todos os seus acessórios.
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Da Confusão - Direito Civil
O que é a confusão? Entenda seu conceito e suas espécies.
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