Direito Penal - Teorias da Pena | Cola Jurídica - Aulas, Resumos e Conteúdo Jurídico

Direito Penal - Teorias da Pena

Quando se tem em mente o conceito de pena, suas finalidades e os princípios que devem ser respeitados para sua criação e aplicação, é necessário se ter em mente o seu objetivo e sua razão perante à sociedade, por isso, doutrinariamente foram criadas teorias que explicam os objetivos da pena.

As Teorias da Pena

Teoria Absoluta

A Teoria Absoluta diz que o Estado tem a pena como o objeto que irá retribuir ao agente do crime o mal causado por ele. Doutrinadores consideram essa teoria como uma forma que visa a vingança do Estado para o criminoso e não o reconhecimento de justiça.

Teoria Relativa

A Teoria Relativa considera que a pena tem como principal objetivo prevenir que novo delitos sejam cometidos
Suas principais formas de prevenção são:
  • Prevenção Geral: É considerada geral a prevenção que busca evitar o crime de forma geral, positiva ou negativamente.
    • Prevenção Geral Positiva: É o objetivo de a pena mostrar ao cidadão que, caso ele cometa uma infração, ela estará lá para puni-lo .
    • Prevenção Geral Negativa: Diz que a pena deve criar uma coação psicológica em um futuro agente, ou seja, a pena deve "assustar" a sociedade para que os cidadãos se sintam desestimulados ao cometimento de crimes.
  • Prevenção Especial: A prevenção especial não é considerada geral pois se destina diretamente àquele que já foi condenado, ela pode ser positiva ou negativa.
    • Prevenção Especial Positiva: Diz que a pena deve ter como objetivo ressocializar o condenado para que, após o cumprimento de sua sentença, ele esteja apto para a vida em sociedade.
    • Prevenção Especial Negativa: Considera que a pena deve fazer com que o condenado evite a reincidência, ou seja, a pena deve intimidar o condenado a não cometer um crime novamente.

Teoria Mista

Como toda boa "Teoria Mista", a Teoria Mista da pena representa uma junção das duas teorias anteriores e diz que a pena deve ser retributiva, preventiva e ressocializadora, ou seja, deve buscar retribuir ao condenado o seu mal praticado e prevenir que a sociedade cometa ou volte a cometer crimes.
Essa teoria é utilizada por nosso ordenamento jurídico.
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