quarta-feira, abril 24, 2019
Início Teoria da Constituição Direito Constitucional - Poder Constituinte Difuso

Direito Constitucional – Poder Constituinte Difuso

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Apesar de não ser previsto em nosso texto constitucional e finalizando as espécies de Poder Constituinte, o Poder Constituinte Difuso é de suma importância para a eficácia de uma constituição, mesmo sem efetuar de fato alteração em seu texto.

Poder Constituinte Difuso

O Poder Constituinte Difuso é responsável por corrigir lacunas, imperfeições ou omissões existentes em um texto constitucional por meios que não estão necessariamente previstos nele, e são eles:

  • Os costumes constitucionais;
  • As mutações constitucionais;
  • As convenções constitucionais.
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Cola Jurídicahttps://www.colajuridica.com
Tendo como lema: "Direito na palma da mão". O Colá Jurídica enxergou um mundo dominado por concursos na área jurídica e resolveu se preocupar com aqueles que realmente se dedicam ao cumprimento da lei, os estudantes de direito.

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