segunda-feira, abril 22, 2019
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Direito Penal – Coautoria e Participação

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Após definir a diferença entre as Teorias da Autoria e entre os Tipos de Autoria, entraremos propriamente no Concurso de Pessoas para definir as diferenças entre a Coautoria e a Participação.

Coautoria

Coautor é aquele agente que, em colaboração com outro delinquente, agem, conjuntamente, para a realização da conduta principal de um delito.
A coautoria pode ser dividida em:

    • Coautoria Parcial: A Coautoria Parcial ocorre quando os agentes do concurso de pessoas agem de formas distintas para executar o crime.

Exemplo: Dois agentes coautores que, na realização de um roubo, o primeiro coage a vítima (aponta uma arma) enquanto o outro subtrai os itens de sua mão.

    • Coautoria Direta: A Coautoria Direta ocorre quando os agentes do concurso de pessoas agem realizando a mesma conduta para executar o crime.

Exemplo: Dois agentes coautores que, para a realização de um homicídio, ambos atiram na vítima.

Participação

Partícipe é aquele delinquente que contribui para a realização do fato típico, mas não realiza, executa a conduta propriamente.
A participação pode ser dividida em:

  • Participação Moral: A participação moral ocorre quando o partícipe age sobre a vontade do autor por meio do induzimento ou da instigação.
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Esta modalidade de participação só é punível caso o Autor chegue a cometer ou tentar cometer o crime.

  • Induzimento: Faz surgir, planta na mente do autor a vontade de cometer o delito.

Vai lá e mata ele, ele merece!

  •  Instigação: Reforça, estimula, da apoio a uma ideia já existente na mente do autor.

Boa ideia! Mata ele mesmo!

  • Participação Material: A participação material ocorre quando o partícipe contribui, positiva ou negativamente, de forma material para o delito.

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Cola Jurídicahttps://www.colajuridica.com
Tendo como lema: "Direito na palma da mão". O Colá Jurídica enxergou um mundo dominado por concursos na área jurídica e resolveu se preocupar com aqueles que realmente se dedicam ao cumprimento da lei, os estudantes de direito.

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