Direito Penal - Coautoria e Participação | Cola Jurídica - Aulas, Resumos e Conteúdo Jurídico

Direito Penal - Coautoria e Participação

Após definir a diferença entre as Teorias da Autoria e entre os Tipos de Autoria, entraremos propriamente no Concurso de Pessoas para definir as diferenças entre a Coautoria e a Participação.

Coautoria

Coautor é aquele agente que, em colaboração com outro delinquente, agem, conjuntamente, para a realização da conduta principal de um delito.
A coautoria pode ser dividida em:
  • Coautoria Parcial: A Coautoria Parcial ocorre quando os agentes do concurso de pessoas agem de formas distintas para executar o crime.
  • Exemplo: Dois agentes coautores que, na realização de um roubo, o primeiro coage a vítima (aponta uma arma) enquanto o outro subtrai os itens de sua mão.
  • Coautoria Direta: A Coautoria Direta ocorre quando os agentes do concurso de pessoas agem realizando a mesma conduta para executar o crime.
  • Exemplo: Dois agentes coautores que, para a realização de um homicídio, ambos atiram na vítima.

Participação

Partícipe é aquele delinquente que contribui para a realização do fato típico, mas não realiza, executa a conduta propriamente.
A participação pode ser dividida em:
  • Participação Moral: A participação moral ocorre quando o partícipe age sobre a vontade do autor por meio do induzimento ou da instigação.
Esta modalidade de participação só é punível caso o Autor chegue a cometer ou tentar cometer o crime.
  • Induzimento: Faz surgir, planta na mente do autor a vontade de cometer o delito.
Vai lá e mata ele, ele merece!
  •  Instigação: Reforça, estimula, da apoio a uma ideia já existente na mente do autor.
Boa ideia! Mata ele mesmo!
  • Participação Material: A participação material ocorre quando o partícipe contribui, positiva ou negativamente, de forma material para o delito.
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