quarta-feira, abril 17, 2019
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Autoria Mediata e Imediata – Direito Penal

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Estudar sobre a Autoria Mediata, a Autoria Imediata e a Autoria Intelectual significa perceber que nem sempre aquele que executa o crime é concorrente para o mesmo, assim como nem sempre aquele que comete um crime é considerado Autor.

Autoria Imediata ou Direta

Autoria Imediata ou Autor Imediato é aquele que pratica ou concorre para o resultado da conduta, aquele que executa o crime em si ou aquele que possui o domínio do fato.

Autoria Mediata

Autoria Mediata ou Autor Mediato representa aquile que se utiliza de outro para a realização da conduta, sem que esse outro saiba que esteja cometendo crime ou não tenha a opção de escolher não fazer.
Aquele que comete o delito é considerado apenas um instrumento utilizado pelo Autor Mediato, sendo assim, não responde por crime algum e não há o concurso de pessoas.
Exemplo: Uma enfermeira que, a mando de um médico que deseja cometer um homicídio, injeta uma substância letal em um paciente achando que se tratava de um medicamento.
A Autoria Mediata pode ocorrer através da:

  • Coação Moral;
  • Obediência hierárquica;
  • Ausência da capacidade penal do instrumento (terceiro utilizado para cometer o crime);
  • Provocação do erro de tipo.

Não há Autoria Mediata em crimes culposos, próprios e de mão própria.

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Cola Jurídicahttps://www.colajuridica.com
Tendo como lema: "Direito na palma da mão". O Colá Jurídica enxergou um mundo dominado por concursos na área jurídica e resolveu se preocupar com aqueles que realmente se dedicam ao cumprimento da lei, os estudantes de direito.

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