terça-feira, abril 23, 2019
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Direito Constitucional – O Estado Socialista

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Contrapondo a busca por capital e exploração do proletariado do Estado Liberal, o Estado Socialista é o único modelo em que o proletariado vai buscar de forma direta o controle do Governo e traçar metas para atender o bem comum e distribuir melhor a economia.
Neste modelo o partido comunista controla a vida constitucional, o Estado Socialista irá colocar todos os meios de produção em um processo de estatização e fará nascer os direitos sociais em sua forma máxima: escola, saúde para todos, habitação… tudo é público.
A proposta é a ruptura com qualquer modelo capitalista.

Organização do Estado

Há uma grande centralização de poder, tudo parte do Estado e ele está presente em tudo. 
As principais características são:

 

  • CONTROLE DO PARTIDO COMUNISTA: Esse controle está presente na Constituição, de forma que quem controla o partido controlará também o Estado. 
  • EXISTÊNCIA DO SISTEMA CONVENCIONAL: O executivo e o legislativo são exercidos por um único órgão.

Direitos e Garantias Fundamentais

Nascem os direitos de segunda geração. Somente o estado pode conceber direitos e garantias fundamentais.
O Estado tenta acabar com as diferenças sociais.

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Cola Jurídicahttps://www.colajuridica.com
Tendo como lema: "Direito na palma da mão". O Colá Jurídica enxergou um mundo dominado por concursos na área jurídica e resolveu se preocupar com aqueles que realmente se dedicam ao cumprimento da lei, os estudantes de direito.

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