Direito Constitucional - O Estado Social | Cola Jurídica - Aulas, Resumos e Conteúdo Jurídico

Direito Constitucional - O Estado Social

O Estado Social é uma junção do Estado Liberal com o Estado Socialista. Ele surgiu após uma negociação da burguesia para se manter no poder, sendo assim possui um modelo econômico capitalista, mas emprega diversas concessões aos trabalhadores/proletariado.
Nesse contexto, houve o surgimento das Normas Programáticas que tem como característica básica indicar o objetivo a ser alcançado, mas sem prever os passos que deverão ser observados, o que dá um caráter político forte às mesmas.

Organização do Estado

O Estado Social caracteriza-se por ser um Estado com forte intervenção em questões sociais e econômicas, porém não pode ser confundido com o Estado Socialista, pois admite-se que os meios de produção sejam privatizados.

Direitos e Garantias Fundamentais

O Estado Social trabalha em uma lógica de se fazer concessões aos trabalhadores, consolidando os direitos sociais.

A Crise do Estado Social

Na década de 1970, o estado social sofre uma crise que pode ser resumida em 3 pontos: 
  • Crise Econômica: Crise do Petróleo, conflitos árabe-israelenses levaram a uma represália aos países aliados de Israel (EUA e Europa Ocidental), ao aumentar os preços do petróleo, causaram sérios impactos à economia. 
  • Crise Previdenciária: Nasceram poucos europeus após a Segunda Guerra, sendo assim, nos anos 70 haviam poucos trabalhadores aptos ao trabalho e um grande número de idosos. 
  • Crise de identidade cidadão-Estado: Pouca participação da população no estado.
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