terça-feira, abril 23, 2019
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Direito Civil – Noções Gerais e Elementos da Obrigação

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Obrigação é uma Relação Jurídica de caráter transitório (Que se esgota com o adimplemento) estabelecida entre um devedor e um credor cujo objetivo é uma prestação econômica, positiva ou negativa.

Elementos Subjetivos da Obrigação

Os sujeitos da obrigação constituem o elemento subjetivo:

  • Sujeito Ativo: Credor (Aquele que tem o direito de exigir a prestação);
  • Sujeito Passivo: Devedor (Aquele que deve cumprir a obrigação);

Elementos Objetivos da Obrigação

O Elemento Objetivo da obrigação é formado por seu objeto e sua prestação:

  • Objeto: Deve ser lícito, possível e economicamente apreciável.
  • Prestação: A obrigação pode ser de dar, fazer ou não fazer.
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Tendo como lema: "Direito na palma da mão". O Colá Jurídica enxergou um mundo dominado por concursos na área jurídica e resolveu se preocupar com aqueles que realmente se dedicam ao cumprimento da lei, os estudantes de direito.

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