sexta-feira, abril 19, 2019

Pausa para o Feriado de 17/04-21/04

Comunicamos que, devido ao feriado prolongado de Semana Santa, que se estende do dia 17/04 ao dia 21/04, não realizaremos novas postagens até o...

Últimas Aulas

Do Contrato Preliminar – Direito Civil

Representando a segunda classificação contratual diretamente regulada por nosso código civil, os contratos preliminares são aqueles cujo o objeto é a realização de um contrato...

Dos Contratos Aleatórios – Direito Civil

Representando uma das duas classificações contratuais diretamente reguladas por nosso código civil, são aleatórios por natureza os contratos bilaterais e onerosos onde ao menos uma...

Do Aborto (Art. 124 a 128) – Direito Penal

Tema que se tornou um dos assuntos mais polêmicos dos últimos anos, o aborto é tratado entre os artigos 124 e 128 de nosso...

Da Evicção – Direito Civil

O termo "evicção" vem do conceito de "perda de uma posse" e, no direito, ocorre quando o adquirente de um bem o perde, parcial...

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Infanticídio (Art. 123) – Direito Penal

Homicídio (Art. 121) – Direito Penal

A importância da Testemunha para o Processo Penal

Do Contrato Preliminar – Direito Civil

Representando a segunda classificação contratual diretamente regulada por nosso código civil, os contratos preliminares são aqueles cujo o objeto é a realização de um contrato...

Dos Contratos Aleatórios – Direito Civil

Da Evicção – Direito Civil

Dos Vícios Redibitórios – Direito Civil

Dos Contratos em Relação a Terceiros – Direito Civil

Direito à Vida: Direitos Individuais e Coletivos – Direito Constitucional

Direito à Vida Sendo talvez o direito individual de primeira geração mais importante e inerente a todo ser humano, o direito à vida, constitucionalmente falando,...

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A importância da Testemunha para o Processo Penal

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